NOTÍCIA - Exatos 181 países fazem parte da ONU. Em um só se paga salário a vereadores ou a pessoas que exercem funções equivalentes. Adivinhe... A única invenção brasileira reconhecida em fóruns internacionais é a duplicata mercantil. Data da época em que Dom João VI transferiu para o Rio a sede do império português. Nem o avião é, apesar do proclamado pioneirismo de Santos Dumont.Pois a segunda invenção à espera de reconhecimento universal é o vereador pago. O vereador pago é como a jabuticaba, uma fruta genuinamente nacional.Em raros dos outros 180 países, paga-se simbólica quantia aos conselheiros municipais. Eles se reúnem em local cedido pela administração do lugar. Oferecem lá suas idéias e vão para casa.No Brasil, até 1977, somente os vereadores de capitais recebiam salários. Para fazer média com os políticos depois de ter fechado o Congresso, o general-presidente Ernesto Geisel estendeu o benefício aos demais vereadores.Nos 5.561 municípios havia um total de 60.267 vereadores até 2004. A Justiça Eleitoral passou a faca em mais de oito mil vagas.O Congresso ameaçou aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição que fixava em 57.295 o número de vereadores. Recuou e o número ficou em 50.653.Poderia ser o dobro disso desde que pouco ou nada custassem aos nossos bolsos.Sabe quanto eles custam? Algo como R$ 4,8 bilhões anuais.É de lei: 5% da receita do município servem para pagar os vereadores, seus assessores e as demais despesas de manutenção da Câmara Municipal.Você não acha que esse dinheiro seria mais bem empregado caso fosse destinado às áreas de educação e saúde, por exemplo? Afinal, a produção legislativa dos vereadores é irrisória e vagabunda.Mas pense em propor acabar com a figura do vereador pago. Os deputados estaduais precisam dele para se eleger, assim como os federais precisam dos estaduais – e pelo mesmo motivo. (FONTE: Ricardo Noblat - http://www.jornaldamidia.com.br)
COMENTÁRIO DO BLOG - Por que muitos querem ser vereador? Basta dar uma olhada na propaganda eleitoral, a cada eleição, para observar a grande quantidade de candidatos que tentam conquistar o voto do eleitorado municipal. Querem se eleger para melhorar sua condição social, já que o salário de vereador, se comparado com o salário mínimo do trabalhador que é de R$ 415, se torna um grande atrativo para os concorrentes. Em Jacobina, por exemplo, o rendimento dos parlamentares hoje é de R$ 3,8 mil, mas vai aumentar para quase R$ 5 mil a partir de 2009.
Nada tenho contra os àqueles que se candidatam, no entanto, é importante que os mesmos, se eleitos, estejam no legislativo para defender os interesses do povo. Muitos acham que vão resolver a vida virando vereador e quando isso acontece começa ocorrer a corrupção.
Vale lembrar que a função de vereador passou a ser remunerada a partir da década 70. A exceção era as câmaras das capitais e das cidades com mais de 500 mil habitantes. O chamado Pacote de Abril, um conjunto de leis outorgado pelo presidente Ernesto Geisel, em abril de 77, visava evitar o avanço da oposição ao regime. Com isso, todos passaram a receber vencimentos, calculados num limite de até 75% dos salários dos deputados estaduais, que, por sua vez, representam 75% do que recebe um deputado federal.
Enquanto no Brasil o salário dos representantes municipais é pago pelo contribuinte, em outros lugares do mundo a função é exercida por “conselhos de cidadãos”, formados por membros da comunidade que trabalham sem ônus ou remuneração para os cofres públicos.
Enquanto no Brasil o salário dos representantes municipais é pago pelo contribuinte, em outros lugares do mundo a função é exercida por “conselhos de cidadãos”, formados por membros da comunidade que trabalham sem ônus ou remuneração para os cofres públicos.
O cientista político Fernando Pignaton defende que deve existir uma remuneração para os vereadores, no entanto, o que deve ser feito é reduzir os gastos que eles representam para o orçamento público. “O mais importante não é o salário do vereador. O que deve ser avaliado é o custo que ele representa. É preciso ter um gabinete enxuto, sem excessos de assessores, tendo um poder legislativo barato e útil”, diz ele.
A questão é polêmica, reconhecemos. Não há unanimidade nas discussões em torno de se pagar ou não o vereador nos municípios brasileiros, há prós e contras, e, como diz Noblat, pense em propor em acabar com a figura do vereador pago e as resistências elevarão suas vozes, especialmente daquelas personas que se alimentam das benesses do cargo e daqueles que o rodeiam, mesmo que nada façam para merecer esse rendimento, o que, segundo o povo (a voz de Deus?) é o caso da maioria dos edis. DEIXE SUA OPINIÃO!
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