NOTÍCIA - Inconstitucional, estranho, embuste ou, simplesmente, sem graça. São esses os adjetivos que especialistas usaram para descrever o projeto “Ficha Limpa”, aprovado nesta semana pelo Senado. A lei, ainda não sancionada às vésperas da votação de outubro, impede que políticos condenados por órgão colegiado da Justiça (mais de um juiz) participem de disputas eleitorais. (...) O projeto foi impulsionado por uma iniciativa popular: recebeu 1,6 milhão de assinaturas ao ser apresentado ao Congresso em setembro do ano passado. Além de tornar candidatos inelegíveis, a lei impede a preservação dos direitos políticos de quem renuncia ao mandato para escapar de eventual cassação por conta de denúncias. Fonte: UOL Notícias
COMENTÁRIO - Evidente que, apesar de todos os entraves criados, das alterações promovidas e da alegada inconstitucionalidade e caráter eleitoral do "Ficha Limpa", o Brasil só tem a ganhar com uma Lei desta natureza. Dificilmente ela será válida para este pleito eleitoral, mas será, sem dúvida, incorporada aos estatutos partidários, fazendo com que os partidos cada vez mais "barrem" a entrada em suas instâncias partidárias de indivíduos marcados por processos e condenações judiciais, minimizando a natureza corompida que se entranha na política nacional como um todo. Diminuirá a escória localizada nas hostes parlamentares e nos governos brasileiros. Bem verdade que estes mesmos partidos já possuem instrumentos importantes em seus estatutos que poderiam até ter tornado desnecessária a criação desta Lei, a exemplo dos Códigos de Éticas e seus Conselhos previstos em todos os estatutos partidários, ocorre que, pelo coorporativismo, pelos inúmeros interesses não republicanos e ambições descontroladas de políticos, estes conselhos e seus códigos não passam de meras peças formais, do DEM ao PT, são recorrentes estas comprovações. Talvez por isto, a Lei "Ficha Limpa" tenha vindo em boa hora e, quem sabe, nos próximos anos, ela forçe uma mudança ética e moral nos partidos e por consequência nos seus militantes e na sociedade. Quem viver verá.
SAIBA MAIS SOBRE ESTE ASSUNTO ASSISTINDO O VÍDEO ABAIXO:
Nenhum comentário:
Postar um comentário