Ninguém na Bahia, atualmente, se sente seguro. A violência e o medo se espalham como praga nas cidades e nas zonas rurais, quase que indiscriminadamente. No quesito Segurança Pública, estes últimos quatros anos da Gestão Wagner deixou muito a desejar, foi literalmente frouxa, conseguindo tornar pior o cenário que já existia antes, não obstante o esforço desprendido ao longo deste tempo, justo, mas ineficiente, verdade seja dita.
Segundo matéria divulgada pelo Jornal Nacional (Rede Globo), na edição do último dia 07, “... nos últimos quatro anos, o número de homicídios cresceu 50% na Bahia. E, em Salvador, o aumento foi de 70%”. É extremamente preocupante. Somente em 2010 o número de homicídios por 100 mil habitantes girou na casa dos 61 assassinatos, no Brasil. A ONU “admite” apenas 16 na mesma faixa populacional. E somos considerados um país pacífico, um povo ordeiro. Pois sim.
Ao aproximarem-se às eleições municipais de 2012, um debate inevitável diz respeito a crescente deterioração da segurança pública em nossas cidades. Em meio ao medo e à desesperança precisamos reafirmar o papel do Estado no enfrentamento dessa questão. Afinal, a segurança pública existe para aumentar nossos direitos e não limitá-los.
A Constituição Federal de 1988 é clara ao determinar, em seu artigo 144, a segurança pública como "dever do Estado, direito e responsabilidade de todos". Portanto, a sociedade também tem sua parcela de responsabilidade, aí incluindo a família. Por outro lado, a mesma CF manteve o modelo federativo de Estado, concentrando poderes e recursos nas mãos da União, inibindo quase que totalmente à ação municipal, o que é um grande equívoco, já que a população não vive sua rotina diária na União ou nos Estados, mas nos Municípios, onde todas as suas necessidades, expectativas e ações são desenvolvidas, de forma precária ou não. É no local, e não no global, que ocorrem as ações sociais.
Mas o que os municípios podem fazer para ajudar os Estados e a União no enfrentamento à criminalidade? Esta deveria ser uma questão permanente nos debates junto à sociedade.
A criação dos Conselhos Municipais de Segurança, por exemplo, são um avanço, mas que perdem seu sentido e utilidade quando seus membros se omitem, se ausentam, tendo a tolerância da sociedade, que também se omite, quase sempre.
As prefeituras podem desenvolver um planejamento estratégico das ações visando coibir a violação às posturas urbanas, respeitando os direitos das pessoas. Cidades sujas, ruas desertas e mal iluminadas, praças mal cuidadas diminuem o fluxo do cidadão e aumentam a probabilidade da ação de infratores, não resta a menor dúvida. Ações de melhoria dos equipamentos urbanos reduzem a sensação de impunidade e desorganização social. As revitalizações de áreas degradadas, criando espaços de convivência, são outras ações possíveis de serem adotadas pelas prefeituras, através de gestores responsáveis e comprometidos com a população geral e não com pequenos grupos familiares e interesses econômicos, quase sempre inconfessáveis.
São apenas alguns pontos que merecem reflexão por parte dos municípios. Cada autoridade federal, estadual ou municipal tem sua missão. E ao cidadão cabe usar conscientemente a arma do voto.
É preciso se pensar nisto, e agir, em benefício de todos e para todos.
Segundo matéria divulgada pelo Jornal Nacional (Rede Globo), na edição do último dia 07, “... nos últimos quatro anos, o número de homicídios cresceu 50% na Bahia. E, em Salvador, o aumento foi de 70%”. É extremamente preocupante. Somente em 2010 o número de homicídios por 100 mil habitantes girou na casa dos 61 assassinatos, no Brasil. A ONU “admite” apenas 16 na mesma faixa populacional. E somos considerados um país pacífico, um povo ordeiro. Pois sim.
Ao aproximarem-se às eleições municipais de 2012, um debate inevitável diz respeito a crescente deterioração da segurança pública em nossas cidades. Em meio ao medo e à desesperança precisamos reafirmar o papel do Estado no enfrentamento dessa questão. Afinal, a segurança pública existe para aumentar nossos direitos e não limitá-los.
A Constituição Federal de 1988 é clara ao determinar, em seu artigo 144, a segurança pública como "dever do Estado, direito e responsabilidade de todos". Portanto, a sociedade também tem sua parcela de responsabilidade, aí incluindo a família. Por outro lado, a mesma CF manteve o modelo federativo de Estado, concentrando poderes e recursos nas mãos da União, inibindo quase que totalmente à ação municipal, o que é um grande equívoco, já que a população não vive sua rotina diária na União ou nos Estados, mas nos Municípios, onde todas as suas necessidades, expectativas e ações são desenvolvidas, de forma precária ou não. É no local, e não no global, que ocorrem as ações sociais.
Mas o que os municípios podem fazer para ajudar os Estados e a União no enfrentamento à criminalidade? Esta deveria ser uma questão permanente nos debates junto à sociedade.
A criação dos Conselhos Municipais de Segurança, por exemplo, são um avanço, mas que perdem seu sentido e utilidade quando seus membros se omitem, se ausentam, tendo a tolerância da sociedade, que também se omite, quase sempre.
As prefeituras podem desenvolver um planejamento estratégico das ações visando coibir a violação às posturas urbanas, respeitando os direitos das pessoas. Cidades sujas, ruas desertas e mal iluminadas, praças mal cuidadas diminuem o fluxo do cidadão e aumentam a probabilidade da ação de infratores, não resta a menor dúvida. Ações de melhoria dos equipamentos urbanos reduzem a sensação de impunidade e desorganização social. As revitalizações de áreas degradadas, criando espaços de convivência, são outras ações possíveis de serem adotadas pelas prefeituras, através de gestores responsáveis e comprometidos com a população geral e não com pequenos grupos familiares e interesses econômicos, quase sempre inconfessáveis.
São apenas alguns pontos que merecem reflexão por parte dos municípios. Cada autoridade federal, estadual ou municipal tem sua missão. E ao cidadão cabe usar conscientemente a arma do voto.
É preciso se pensar nisto, e agir, em benefício de todos e para todos.
SAÚDE – A cada dia a insatisfação popular em Jacobina fica mais visível em relação à saúde pública. Nestes últimos dois anos, em especial, esta importante área tem sido negligenciada pelo poder público municipal. Literalmente privatizaram a saúde em nosso município, beneficiando poucos em detrimento de muitos. A situação é grave e precisa ser enfrentada com determinação e coragem pela população e pelos segmentos organizados de Jacobina e região. Caprichos pessoais por parte de alguns não podem mais ser tolerados pelo povo. Precisamos nos tornar egípcios também por aqui, sem utilizarmos pedras - mesmo que alguns mereçam - mas na forma de uma ação social corajosa que tragam as mudanças desejadas. É preciso dizer SIM para a mobilização social, de forma democrática, dando um BASTA para este regime político autoritário que se estabeleceu por aqui. Lembrando Bob Marley: “Todos caem, mas, apenas os fracos continuam no chão...”.
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